Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para atender sua solicitação:

• Nome completo
• Número de telefone / WhatsApp
• Endereço de e-mail (quando fornecido)
• Descrição da situação jurídica informada voluntariamente no formulário de contato
• Dados de navegação (cookies de analytics — veja Seção 5)

Não coletamos dados sensíveis de forma automática. Qualquer informação sensível compartilhada no formulário é tratada com sigilo profissional, nos termos do Estatuto da OAB.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de contato e consultas jurídicas iniciais
• Agendar atendimentos e consultas
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço solicitado
• Melhorar a experiência de navegação no site (analytics anonimizado)

Não usamos seus dados para marketing não solicitado, venda para terceiros ou qualquer finalidade diferente das listadas acima.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nos seguintes casos:

• Serviço de envio de e-mail: Utilizamos o Resend para processar os formulários de contato. Apenas nome, telefone, área do caso e mensagem são transmitidos para viabilizar a resposta.
• Analytics: O Google Analytics 4 recebe dados de navegação anonimizados (sem dados pessoais identificáveis). IP anonimizado antes do envio.
• Obrigação legal: Podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Existem dois tipos:

Para gerenciar cookies, utilize as configurações do seu navegador ou o banner de consentimento do site.

5. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)

A LGPD garante os seguintes direitos aos titulares de dados pessoais:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Opor-se ao tratamento realizado sem consentimento
• Solicitar a portabilidade dos dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail gislainema@terra.com.br.

6. Contato do Controlador

O responsável pelo tratamento de dados (controlador, nos termos da LGPD) é:

7. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos revisitar esta página periodicamente.

Em caso de alterações significativas, publicaremos um aviso em destaque no site. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da Política atualizada.