Advogada de Divórcio em São Bernardo do Campo

O divórcio é o processo legal que encerra oficialmente um casamento. Desde 2010, com a Emenda Constitucional 66, não é mais necessário comprovar motivos ou cumprir prazos de separação para pedir o divórcio no Brasil. Isso significa que qualquer pessoa casada pode solicitar o divórcio a qualquer momento.

O processo envolve resolver questões como divisão de bens adquiridos durante o casamento, definição da guarda dos filhos (quando houver), pensão alimentícia e uso do sobrenome. Cada situação é única, e a forma como o divórcio será conduzido depende de fatores como acordo entre as partes e existência de filhos menores.

Com o auxílio de uma advogada especializada, o processo tende a ser mais rápido e menos desgastante, garantindo que seus direitos sejam preservados em cada etapa.

Divórcio consensual — acontece quando ambas as partes concordam com o fim do casamento e com os termos da separação (divisão de bens, guarda, pensão). É a modalidade mais rápida e menos custosa. Se não houver filhos menores ou incapazes, pode ser feito diretamente em cartório.

Divórcio litigioso — ocorre quando não há acordo entre as partes sobre algum ponto, como a divisão dos bens ou a guarda dos filhos. Nesse caso, é necessário entrar com uma ação na Justiça, e um juiz decidirá as questões em que não houve consenso. Costuma levar mais tempo, mas garante que os direitos de ambos sejam respeitados.

Divórcio extrajudicial — é realizado em cartório, sem necessidade de ir ao fórum. Para isso, é preciso que o casal esteja de acordo, não tenha filhos menores ou incapazes e que ambos estejam assistidos por advogado. É a opção mais ágil, podendo ser concluído em poucos dias.

A documentação necessária pode variar conforme o tipo de divórcio, mas de forma geral você vai precisar de:

• Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
• Documentos pessoais de ambas as partes (RG e CPF)
• Comprovante de residência
• Certidão de nascimento dos filhos, se houver
• Documentos dos bens a serem partilhados (escrituras, documentos de veículos, extratos bancários)
• Pacto antenupcial, se existir

Não se preocupe se você não tiver todos os documentos no momento. Na consulta inicial, vamos analisar sua situação e orientar sobre exatamente o que será necessário.

O prazo varia bastante dependendo do tipo de divórcio escolhido:

Divórcio extrajudicial (em cartório): quando há acordo total e não existem filhos menores, pode ser concluído em 1 a 4 semanas. É a opção mais rápida.

Divórcio consensual judicial: mesmo com acordo, quando há filhos menores é necessário passar pelo juiz. O prazo médio é de 2 a 6 meses, dependendo da vara e comarca.

Divórcio litigioso: quando não há acordo, o processo pode levar de 1 a 3 anos, dependendo da complexidade das questões envolvidas e da necessidade de produção de provas.

Independente da modalidade, uma boa orientação jurídica desde o início ajuda a evitar atrasos e reduzir o desgaste emocional para todos os envolvidos.

A Dra. Gislaine Rodrigues atua em Direito de Família em São Bernardo do Campo e região do ABC Paulista, com atendimento humanizado e foco na resolução do problema com o mínimo desgaste possível.

Desde a primeira consulta, você receberá orientação clara sobre seus direitos, as opções disponíveis e o caminho mais adequado para a sua situação. O objetivo é que você se sinta seguro e informado em cada etapa.

Oferecemos atendimento presencial no escritório em São Bernardo do Campo e também atendimento remoto, para sua comodidade. Todo o processo é conduzido com sigilo e respeito ao momento que você está vivendo.