Advogada de Alienação Parental em São Bernardo do Campo

A alienação parental ocorre quando um genitor (ou outro familiar) interfere na formação psicológica da criança para prejudicar a relação dela com o outro genitor. É uma forma de abuso emocional reconhecida pela legislação brasileira desde 2010.

Alguns sinais comuns de alienação parental:

• A criança passa a rejeitar o outro genitor sem justificativa real
• Um dos pais fala mal do outro constantemente na frente da criança
• A criança repete frases que claramente não são dela, usando linguagem de adulto
• Um genitor dificulta ou impede o contato da criança com o outro
• A criança demonstra medo ou raiva desproporcional em relação a um dos pais
• Um dos pais tenta controlar toda a informação que a criança recebe sobre o outro

É importante distinguir a alienação parental de situações em que a criança tem motivos reais para se afastar de um genitor (como em casos de abuso ou negligência). Por isso, a análise profissional é fundamental.

A Lei 12.318/2010 lista exemplos de condutas que podem configurar alienação parental:

• Fazer campanha de desqualificação contra o outro genitor
• Dificultar o exercício do direito de convivência
• Omitir informações relevantes sobre a criança (escola, saúde)
• Apresentar falsa denúncia contra o genitor para obter vantagem na guarda
• Mudar de endereço sem justificativa para dificultar o contato
• Impedir a criança de manter contato telefônico com o outro genitor
• Fazer a criança se sentir culpada por gostar do outro pai/mãe

Essas condutas podem ser sutis no início e se intensificar com o tempo. Quanto mais cedo forem identificadas e combatidas, menores os danos para a criança.

A Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) foi um marco importante na proteção das crianças e adolescentes brasileiros. Ela define a alienação parental como uma interferência na formação psicológica da criança promovida por um genitor, avó ou qualquer pessoa que tenha a criança sob sua autoridade.

A lei prevê diversas medidas que o juiz pode tomar ao identificar a alienação:

• Advertência ao alienador
• Ampliação do regime de convivência com o genitor alienado
• Multa ao alienador
• Acompanhamento psicológico obrigatório
• Alteração da guarda para o genitor alienado
• Em casos graves, suspensão da autoridade parental do alienador

A lei também determina que o juiz pode solicitar perícia psicológica ou biopsicossocial para avaliar a situação da criança e identificar a alienação.

Comprovar a alienação parental pode ser desafiador, pois muitas vezes os comportamentos são sutis. Algumas formas de produzir provas:

• Registro de comunicações: salvar mensagens, e-mails e áudios que demonstrem o comportamento alienador
• Testemunhas: familiares, professores, vizinhos e outros que presenciem as condutas
• Laudos profissionais: relatórios de psicólogos, pedagogos ou assistentes sociais
• Registro de ocorrências: documentar cada episódio de impedimento de visita ou contato
• Perícia judicial: o juiz pode determinar avaliação psicológica da criança e dos pais

Ao identificar sinais de alienação, é importante agir rapidamente. Buscar orientação jurídica é o primeiro passo para proteger a criança e preservar o vínculo familiar.

A Dra. Gislaine Rodrigues atua em casos de alienação parental em São Bernardo do Campo e região do ABC Paulista, tanto na defesa de quem sofre a alienação quanto na orientação de quem é acusado.

Na consulta inicial, avaliamos a situação, orientamos sobre as provas necessárias e traçamos a melhor estratégia jurídica. Em casos urgentes, podemos solicitar medidas liminares para proteger a convivência da criança com o genitor alienado.

Trabalhamos em conjunto com profissionais de psicologia e serviço social para garantir o bem-estar da criança durante todo o processo.

Atendimento presencial e remoto disponível.